Processo 188742/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 11:07
Autuado em 06/05/2009 11:07
Oficio de encaminhamento 2243/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 603/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   603/ 2014 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   603/ 2014 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/09/2009 Acórdão   1584/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado JOAO CARLOS DA CUNHA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2012 10:14 419229/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/01/2012 16:59 245650/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 08:24 222886/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:37 Termo de Entrega em Mãos 387/14
15/07/2014 11:48 Devolução do Ofício IDC - 736/14 - DEX
21/11/2013 10:15 do Protocolo 826921/13
12/09/2013 12:53 AR do ofício OCN - 6161/13 - DP
18/04/2013 12:04 do Protocolo 241257/13
25/03/2013 10:53 AR do ofício OCN - 1153/13 - DP
11/12/2012 18:18 do Protocolo nº 83583-4/12, referente a Documentos Complementares
10/10/2012 11:55 Termo de devolução dos autos físicos
16/07/2012 15:33 do Protocolo nº 47347-9/12, referente a Documentos Complementares
12/04/2011 07:50 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160762047BR
07/07/2010 12:12 do Protocolo nº 369739/10, referente documentos de fls. 91 a 96 (resposta ao Of. 1623/10).
19/02/2010 12:23 do Protocolo nº 76187/10, referente documentos de fls. 81 e 82.
08/07/2009 09:56 do Protocolo nº 289212/09 às fls. 71 a 73 (resp. contrad.)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6161/ 2013  13/06/2014
DP  15/03/2013 Ofício de Contraditório   1153/ 2013  19/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 603/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1991/2013
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 311/2013
25/09/2009 218 Acórdão nº 1584/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 14:38 DP  
10/08/2018 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 173/2018 -
10/08/2018 15:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 336/2018 -
09/08/2018 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 867/2018 -
16/04/2014 11:18 CMEX Instrução nº 236/2018 -
13/03/2014 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2014 -
11/02/2014 17:32 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 204/2014 -
24/01/2014 09:43 GCFAMG  
22/01/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 907/2014 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA COM SALDO INSCRITO NO SIT. RECOMENDAÇÃO DE MULTA.
22/11/2013 11:21 DAT Instrução nº 563/2014 - CÓD.:@3
21/11/2013 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3284/2013 -
16/10/2013 13:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2511/2013 -
05/08/2013 10:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5407/2013 -
05/08/2013 10:05 DP Informação nº 15950/2013 -
05/08/2013 10:05 DP Informação nº 18020/2013 -
05/08/2013 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 6161/2013 -
01/08/2013 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1991/2013 -
30/04/2013 11:06 DAT Instrução nº 2228/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME CONTRADITÓRIO. ATRASO DE 87 DIAS NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
29/04/2013 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 759/2013 -
01/03/2013 10:37 DP Informação nº 7474/2013 -
01/03/2013 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1153/2013 -
28/02/2013 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 311/2013 -
10/01/2013 08:28 GCAML  
19/12/2012 15:56 DAT Instrução nº 35/2013 - Concessão de Contraditório.
13/12/2012 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3263/2012 -
30/07/2012 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3819/2012 -
27/07/2012 18:35 DP Informação nº 6245/2012 -
27/07/2012 17:19 DAT  
16/07/2012 18:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1832/2012 -
24/01/2012 11:51 DAT Informação nº 1186/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 419229/12.
19/01/2012 15:38 DP Informação nº 300/2012 -
19/01/2012 15:15 DAT  
20/12/2011 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
15/12/2011 13:50 DAT Informação nº 2065/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 245650/11.
05/07/2011 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1970/2011 -
05/07/2011 12:27 SMPjTC Despacho nº 287/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
24/02/2011 15:11 DAT Instrução nº 3155/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 12:17 SITIO  
24/05/2010 09:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1623/2010 -
19/05/2010 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 -
13/05/2010 11:22 DAT Instrução nº 2055/2010 - Abertura de prazo à FUNPAR para complementação das contas.
12/05/2010 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1187/2010 -
10/05/2010 09:08 DAT  
06/05/2010 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1077/2010 -
25/09/2009 13:03 DAT Informação nº 258/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 222886/10
17/09/2009 11:26 S1C  
16/09/2009 16:32 DG  
17/08/2009 11:10 GCAML Proposta de Voto nº 383/2009 -
30/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 5156/2009 - Pelo Sobrestamento do processo até 18/02/2010.
30/06/2009 14:16 S1C  
17/06/2009 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1656/2009 -
06/05/2009 16:21 DAT Instrução nº 3363/2009 - Pelo Sobrestamento do processo até 18/02/2010.
06/05/2009 11:07 DP  

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